{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "18", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Stock, Jos\u00e9", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18/2026_001_plo_mirim_guilherme_e_jose.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o das Matas Ciliares e de Prote\u00e7\u00e3o das \u00c1reas Ribeirinhas do Munic\u00edpio de Rio do Sul, cria o Programa Municipal de Recomposi\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente \u2013 PROMAPP, estabelece diretrizes para incentivo \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "28", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28/2026_002_plo_mirim_lagoas.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o de Lagoas e A\u00e7udes para Controle de Cheias nas \u00c1reas Rurais do Munic\u00edpio de Rio do Sul, autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para equaliza\u00e7\u00e3o de juros em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito destinadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dessas obras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Stock", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2/mocao_apelo_camara_mirim_audiencia_publica_transito.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO \u00e0 Comiss\u00e3o de M\u00e9rito da C\u00e2mara Municipal de Rio do Sul, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para ampla discuss\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28/2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre circula\u00e7\u00e3o de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas el\u00e9tricas no Munic\u00edpio de Rio do Sul, estabelece regras de seguran\u00e7a e conviv\u00eancia no espa\u00e7o urbano\u201d."}, {"id": "3", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena de Souza", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3/mocao_vereadora_mirim_11_05_2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem \u00e0 presen\u00e7a do Plen\u00e1rio apresentar a presente MO\u00c7\u00c3O DE APELO, a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e aos demais \u00f3rg\u00e3os competentes do Munic\u00edpio de Rio do Sul, para que sejam intensificados os investimentos, projetos, fiscaliza\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria da mobilidade urbana, especialmente no que se refere \u00e0 acessibilidade e adequa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas para pessoas cadeirantes e com mobilidade reduzida."}, {"id": "14", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Theo Souto", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/14/mocao_apelo_camara_mirim_ribeiroes_pontes_theo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o dos ribeir\u00f5es e das pontes existentes no munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "34", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Luz, Guilherme Stock, Helena de Souza, Isabelli Livramento, Jos\u00e9, Lu\u00edsa Viviani Corr\u00eaa, Nathalia Stuepp, Sofia, Theo Souto, Valentina Feuser", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/34/mocao_aplausos_mafeking.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Grupo Escoteiro Mafeking \u2013 56/SC, entidade que h\u00e1 46 anos contribui de forma significativa para a forma\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e jovens de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Stock", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1/indicacao_camara_mirim_horarios_escolas.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0s Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o bem como Procuradoria Municipal, que fa\u00e7am estudos, para viabilizar o escalonamento de hor\u00e1rios das atividades escolares e comerciais no munic\u00edpio, com o objetivo de reduzir os impactos do tr\u00e2nsito nos hor\u00e1rios de pico."}, {"id": "4", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena de Souza", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4/indicacao.11.05.26.cadeirante.pdf", "ementa": "Que o Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, junto a Divis\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, com efetiva\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00f5es nas vagas destinadas \u00e0s pessoas cadeirantes e com defici\u00eancia f\u00edsica no Munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "5", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentina Feuser", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5/indicacao_escolinha_de_transito.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a cria\u00e7\u00e3o de uma Escolinha de Tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de Rio do Sul, voltada aos alunos das s\u00e9ries iniciais at\u00e9 as s\u00e9ries finais da rede municipal de ensino, com apoio da Guarda Municipal."}, {"id": "6", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6/indicacao_camara_mirim_jose_milano.tarifa.de.onibus_11.05.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Respons\u00e1vel que fa\u00e7am estudos sobre a integra\u00e7\u00e3o da tarifa de \u00f4nibus sem necessidade do cart\u00e3o digital."}, {"id": "7", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7/indicacao_camara_mirim_jose_milano.mobilidade.urbana_11.05.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de novas ciclovias nas principais vias do munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "10", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena de Souza", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10/indicacao_vereadora_mirim_placa_solar.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e de viabilidade econ\u00f4mica para implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica nos pr\u00e9dios e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais."}, {"id": "11", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00edsa Viviani Corr\u00eaa", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11/indicacao_12026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e de Meio Ambiente, promova a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas, palestras e atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre meio ambiente e sustentabilidade nas escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio."}, {"id": "12", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00edsa Viviani Corr\u00eaa", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12/indicacao_22026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, intensifique as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos baldios que se encontrem com mato alto e sem a devida manuten\u00e7\u00e3o, bem como realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es multifamiliares que apresentem irregularidades relacionadas \u00e0s instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico e ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal aplic\u00e1vel."}, {"id": "13", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentina Feuser", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13/indicacao_incentivo_a_destinacao_correta_de_residuos_reciclaveis.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente, que estude a possibilidade de criar formas de incentivo aos cidad\u00e3os rio-sulenses que aderem e participam efetivamente da destina\u00e7\u00e3o correta de res\u00edduos recicl\u00e1veis no munic\u00edpio."}, {"id": "15", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Theo Souto", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15/indicacao_camara_mirim_turismo_rios_theo.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, estude a viabilidade de elaborar e implementar projetos de incentivo ao turismo nos rios que cortam o Munic\u00edpio de Rio do Sul, promovendo atividades de lazer, contempla\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o ambiental, esportes n\u00e1uticos e valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais locais."}, {"id": "16", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00edsa Viviani Corr\u00eaa", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16/indicacao_32026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio dos fiscais de posturas, notifique o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Engenheiro Tadeu Carraro, no Bairro Progresso, para que providencie a limpeza e ro\u00e7ada do im\u00f3vel, tendo em vista que o terreno se encontra tomado por mato alto, o qual j\u00e1 est\u00e1 avan\u00e7ando sobre a via p\u00fablica."}, {"id": "17", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena de Souza", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17/indicacao_camara_mirim_divulgacao_defesa_civil.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, atrav\u00e9s da Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, promova a implanta\u00e7\u00e3o de um programa permanente de divulga\u00e7\u00e3o dos abrigos municipais destinados ao acolhimento da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de enchentes, intensificando as a\u00e7\u00f5es preventivas antes e durante os per\u00edodos de cheias."}, {"id": "19", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentina Feuser", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19/indicacao_camara_mirim_mini_estacao_meterologica_valentina.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal Seguran\u00e7a P\u00fablica, atrav\u00e9s da Coordenadoria de Defesa Civil, em conjunto com os demais \u00f3rg\u00e3os competentes, que promova a implanta\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de Monitoramento Hidrometeorol\u00f3gico de Rio do Sul, mediante a aquisi\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de mini esta\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas autom\u00e1ticas em todos os bairros do munic\u00edpio, com integra\u00e7\u00e3o dos dados em plataforma digital p\u00fablica para acompanhamento em tempo real pela popula\u00e7\u00e3o e pelos \u00f3rg\u00e3os de resposta a emerg\u00eancias."}, {"id": "20", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Stock", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20/indicacao_camara_mirim_deposito_material_cheias_guilherme.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e dos demais \u00f3rg\u00e3os competentes, a presente Indica\u00e7\u00e3o Legislativa, para que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e adotadas medidas visando \u00e0 destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos provenientes das enchentes e das atividades de desassoreamento dos cursos d'\u00e1gua do Munic\u00edpio."}, {"id": "21", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Stock", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21/indicacao_camara_mirim_planejamento_executivo_guilherme.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal , por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e dos demais \u00f3rg\u00e3os competentes, a presente Indica\u00e7\u00e3o Legislativa, para que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e, posteriormente, elaborado projeto de lei e plano de a\u00e7\u00e3o municipal visando fortalecer a resili\u00eancia da infraestrutura p\u00fablica frente aos eventos de enchentes."}, {"id": "22", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena de Souza", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22/indicacao_camara_mirim_divulgacao_defesa_civil.pdf", "ementa": "REQUER: Ao Prefeito, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil a amplia\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o dos abrigos municipais, bem como das orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre como proceder em situa\u00e7\u00f5es de enchentes."}, {"id": "23", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena de Souza", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23/indicacao_camara_mirim_celula_medica_avancada_e_logistica_de_guerra_da_saude.pdf", "ementa": "REQUER: Ao Prefeito, que implante uma C\u00e9lula M\u00e9dica Avan\u00e7ada e Log\u00edstica de Guerra da Sa\u00fade (Sa\u00fade Sem Burocracia)."}, {"id": "24", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena de Souza", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/24/indicacao_camara_mirim_pet_cidadao_nos_abrigos_e_bem-estar_animal.pdf", "ementa": "REQUER: Ao Prefeito, que crie o Protocolo \u201cPet Cidad\u00e3o nos Abrigos\u201d e Bem-Estar Animal."}, {"id": "26", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena de Souza", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26/indicacao_camara_mirim_protocolo_hibrido_de_alimentacao_e_monitoramento_digital.pdf", "ementa": "REQUER: Ao Prefeito, que instale um Protocolo H\u00edbrido de Alimenta\u00e7\u00e3o e Monitoramento Digital (Prioridade M\u00e1xima e Inclus\u00e3o)"}, {"id": "27", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00edsa Viviani Corr\u00eaa", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27/indicacao_42026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, estude a viabilidade de instituir o Programa \"Primeira Linha de Prote\u00e7\u00e3o\", destinado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos causados por enchentes nas \u00e1reas de maior risco do munic\u00edpio, contemplando a identifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das ruas mais suscet\u00edveis a alagamentos, a presta\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio \u00e0s fam\u00edlias na retirada preventiva de m\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos, documentos e outros bens essenciais antes da ocorr\u00eancia das enchentes, bem como o transporte e armazenamento tempor\u00e1rio desses pertences em locais seguros at\u00e9 que seja autorizada a sua devolu\u00e7\u00e3o \u00e0s resid\u00eancias."}, {"id": "29", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00edsa Viviani Corr\u00eaa", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29/indicacao_52026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, incentive e fortale\u00e7a o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es voltadas ao Projeto de Vida nas escolas da rede municipal de ensino, promovendo atividades que estimulem o autoconhecimento, a constru\u00e7\u00e3o de objetivos, o protagonismo, a cidadania e o desenvolvimento pessoal dos estudantes."}, {"id": "30", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Stock", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/30/indicacao_camara_mirim_summit_estudantes_guilherme.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, estude a viabilidade de criar e realizar anualmente um Summit Municipal de Empreendedorismo e Inova\u00e7\u00e3o, destinado a estudantes com idade entre 13 e 18 anos, das redes p\u00fablica e privada de ensino do Munic\u00edpio e, mediante parcerias, da regi\u00e3o."}, {"id": "31", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Stock", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31/indicacao_camara_mirim_contorno_viario_guilherme.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envide esfor\u00e7os junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes dos Governos Estadual e Federal para solicitar a prioriza\u00e7\u00e3o do projeto e da execu\u00e7\u00e3o do Contorno Vi\u00e1rio Aurora\u2013Rio do Sul, considerando sua relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica para a mobilidade, a log\u00edstica e o desenvolvimento econ\u00f4mico de toda a regi\u00e3o."}, {"id": "32", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Stock", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/32/indicacao_camara_mirim_portal_jovem_aprendiz_guilherme.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que estude a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de um Portal Municipal de Vagas de Jovem Aprendiz, destinado a centralizar, divulgar e facilitar o acesso dos jovens do munic\u00edpio \u00e0s oportunidades de aprendizagem oferecidas por empresas locais."}, {"id": "33", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Stock", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/33/indicacao_camara_mirim_caminhos_do_campo_guilherme.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes, envide esfor\u00e7os para promover a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Rio do Sul ao Programa \u201cCaminhos do Campo\u201d, desenvolvido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Alto Vale do Itaja\u00ed \u2013 AMAVI, bem como incentive e viabilize a inser\u00e7\u00e3o das propriedades rurais do munic\u00edpio no referido programa."}, {"id": "35", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabelli Livramento", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/35/indicacao_camara_semana_jovem_empreendedor_isabelli.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que sejam realizados estudos e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a institui\u00e7\u00e3o da \u201cSemana Municipal do Jovem Empreendedor\u201d no calend\u00e1rio escolar da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada anualmente, preferencialmente na primeira semana do m\u00eas de outubro."}, {"id": "36", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabelli Livramento", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/36/indicacao_camara_mirim_vitrine_jovem_isabelli.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cVitrine Jovem\u201d, que consistente na disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o digital gratuito, no site oficial da Prefeitura ou em aplicativo municipal existente, destinado \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de ideias, projetos, produtos, servi\u00e7os, neg\u00f3cios e startups desenvolvidos por jovens e estudantes do Munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "37", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabelli Livramento", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/37/indicacao_camara_mirim_feira_empreendedorismo_isabelli.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o anual da \u201cFeira de Empreendedorismo Mirim\u201d, destinada \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos alunos da rede municipal de ensino, em espa\u00e7o p\u00fablico de f\u00e1cil acesso \u00e0 comunidade."}, {"id": "38", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Theo Souto", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/38/indicacao_camara_mirim_programa_troca_theo.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio das secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes, estude a viabilidade e envide esfor\u00e7os para a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa TROCA+ \u2013 Rede Jovem de Conhecimento e Talentos de Rio do Sul, inicialmente em car\u00e1ter de projeto-piloto, com posterior possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o para as demais institui\u00e7\u00f5es de ensino do Munic\u00edpio."}, {"id": "39", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentina Feuser", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/39/indicacao_camara_mirim_escola_jovem_empreendedor_valentina.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que estude a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cEscola do Jovem Empreendedor\u201d, destinado especialmente aos estudantes do 9\u00ba ano da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino."}, {"id": "40", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Helmann", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/40/indicacao_camara_mirim_competicao_futsal_vitor.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que sejam realizados estudos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal de Futsal de Base de Rio do Sul, contemplando as categorias Sub-11, Sub-13, Sub-15 e Sub-17."}, {"id": "41", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Helmann", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/41/indicacao_camara_mirim_programa_movimenta_rio_do_sul_vitor.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cMovimenta Rio do Sul: Esporte Noturno e Juventude Protegida\u201d, com o objetivo de utilizar o esporte, o lazer e a ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos como instrumentos de inclus\u00e3o social, conviv\u00eancia comunit\u00e1ria, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o ao uso de drogas."}, {"id": "42", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Helmann", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/42/indicacao_camara_mirim_projeto_esporte_e_cidadania_vitor.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cEsporte e Cidadania\u201d, destinado a integrar a pr\u00e1tica de atividades esportivas com palestras, rodas de conversa e a\u00e7\u00f5es educativas nas escolas municipais de Rio do Sul, incentivando a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 dos estudantes e a preven\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de risco."}, {"id": "43", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Helmann", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/43/indicacao_camara_mirim_protocolo_seguranca_esporte_vitor.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, para que sejam realizados estudos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Protocolo Municipal de Seguran\u00e7a no Esporte, destinado a ampliar a seguran\u00e7a dos atletas e participantes durante campeonatos e eventos esportivos realizados, ofertados ou apoiados pelo Munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "44", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Helmann", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/44/indicacao_camara_mirim_reforma_quadras_equipamentos_vitor.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e bem como Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que sejam realizados estudos e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 melhoria da infraestrutura das quadras e gin\u00e1sios esportivos, bem como \u00e0 renova\u00e7\u00e3o dos equipamentos e materiais esportivos dispon\u00edveis nas escolas e demais espa\u00e7os esportivos municipais de Rio do Sul."}, {"id": "45", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nathalia Stuepp", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/45/indicacao_camara_mirim_ampliacao_modalidades_educacao_fisica_nathalia.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Desportos e demais \u00f3rg\u00e3os\r\ncompetentes, estude a viabilidade de ampliar e diversificar a oferta e o incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva nas escolas municipais de Rio do Sul, possibilitando aos estudantes o contato com diferentes modalidades esportivas, al\u00e9m daquelas tradicionalmente praticadas no ambiente escolar."}, {"id": "47", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nathalia Stuepp", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/47/indicacao_camara_mirim_professor2_educacao_fisica_nathalia.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um projeto para disponibilizar \u201cProfessor 2\u201d de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica nas escolas municipais, com o objetivo de auxiliar os\r\nprofessores durante as atividades e garantir uma maior inclus\u00e3o de alunos com defici\u00eancia (PCDs) e alunos autistas nas aulas e pr\u00e1ticas desportivas."}, {"id": "48", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nathalia Stuepp", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/48/indicacao_camara_mirim_camera_seguranca_parque_rua_xv_novembro_nathalia.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Parque da Rua XV de Novembro, localizado em frente \u00e0 Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\r\nPaulo Cordeiro, em Rio do Sul, com o objetivo de ampliar a seguran\u00e7a dos estudantes, funcion\u00e1rios e demais pessoas que utilizam o espa\u00e7o."}, {"id": "49", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Luz", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/49/indicacao_camara_mirim_competicao_tenis_mesa.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que sejam realizados estudos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Projeto Municipal de Incentivo ao T\u00eanis de Mesa nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Rio do Sul, com a instala\u00e7\u00e3o de mesas, disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos esportivos e participa\u00e7\u00e3o de atletas e bolsistas da SEMEL nas atividades."}, {"id": "50", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Stock", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/50/projeto_merito_educacional_franz_koberstein.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Rio do Sul que seja apresentado Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o destinado a instituir, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, o \u201cPr\u00eamio M\u00e9rito Educacional Professor Franz Koberstein\u201d, destinado ao reconhecimento e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos professores que atuam nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do Munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "51", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Stock", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/51/indicacao_camara_mirim_restauracao_equipamentos_esporte_guilherme.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes, realize estudos t\u00e9cnicos com o objetivo de identificar a demanda existente por espa\u00e7os, equipamentos e estruturas destinadas \u00e0 pr\u00e1tica esportiva e ao lazer nos diferentes bairros de Rio do Sul."}, {"id": "52", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena de Souza", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52/indicacao_camara_mirim_mes_peneiras_helena.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que sejam realizados estudos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Projeto \"M\u00eas das Peneiras Escolares de Rio do Sul\", voltado \u00e0 integra\u00e7\u00e3o esportiva, revela\u00e7\u00e3o de talentos e promo\u00e7\u00e3o do esporte de rendimento nas redes de ensino do munic\u00edpio."}, {"id": "53", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena de Souza", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/53/indicacao_camara_mirim_mulher_consciente_e_segura_helena.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o e \u00e0 Guarda Municipal  para que sejam realizados estudos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Projeto \"Mulher Consciente & Segura: Preven\u00e7\u00e3o, Direitos e Defesa Pessoal\", voltado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre direitos, preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e capacita\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas preventivas de defesa pessoal para as mulheres de Rio do Sul."}, {"id": "54", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena de Souza", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/54/indicacao_camara_mirim_projeto_resgate_bolao_bocha_helena.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que sejam realizados estudos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Projeto de Resgate Cultural e Incentivo \u00e0s Escolinhas de Bocha e Bol\u00e3o de Rio do Sul, a ser viabilizado por meio de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) entre o Munic\u00edpio e os clubes ou associa\u00e7\u00f5es esportivas locais, visando ao fomento esportivo, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de novos talentos e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da tradi\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio nessas modalidades."}, {"id": "55", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena de Souza", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/55/indicacao_camara_mirim_programa_auditagem_helena.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que sejam realizados estudos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Auditagem, Renova\u00e7\u00e3o de Materiais Esportivos e Manuten\u00e7\u00e3o de Gin\u00e1sios e Quadras da Rede P\u00fablica de Rio do Sul."}, {"id": "56", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena de Souza", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/56/indicacao_camara_mirim_programa_capacitacao_tecnica_prossificionalizante_helena.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente que sejam realizados estudos de viabilidade e, posteriormente, adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Programa de Capacita\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Profissionalizante Pr\u00e1tica, destinado \u00e0 oferta de cursos de curta dura\u00e7\u00e3o, com forte componente pr\u00e1tico e alinhados \u00e0s necessidades do mercado de trabalho local."}, {"id": "57", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00edsa Viviani Corr\u00eaa", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/57/indicacao_62026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realize um estudo para a amplia\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das quadras esportivas comunit\u00e1rias e escolares de Rio do Sul."}, {"id": "58", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Stock", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/58/indicacao_camara_mirim_programa_teativo_guilherme.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer bem como a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os competentes, que realize estudos t\u00e9cnicos de demanda, viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a implanta\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo do Programa TEAtivo no Munic\u00edpio de Rio do Sul, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas de capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o para o atendimento esportivo e educacional de pessoas neurodivergentes."}, {"id": "59", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Stock", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/59/indicacao_camara_mirim_circuito_ciclismo_atletismo_xadrez_guilherme.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer bem como a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os competentes, que sejam realizados estudos e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a estrutura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de um circuito regular de campeonatos municipais nas modalidades de Ciclismo, Atletismo e Xadrez, com especial incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "60", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/60/indicacao_camara_mirim_pista_atletismo_jose.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, seja constru\u00edda uma pista de atletismo sint\u00e9tica destinada \u00e0 pr\u00e1tica esportiva, ao treinamento e ao lazer da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "8", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Stock", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8/temas_sessoes_vereadores_mirins.pdf", "ementa": "Os Vereadores Mirins abaixo subscritos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e na qualidade de representantes da Mesa Diretora da C\u00e2mara Mirim de Rio do Sul, v\u00eam, respeitosamente, apresentar o calend\u00e1rio oficial das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Mirim, bem como as tem\u00e1ticas que ser\u00e3o desenvolvidas e debatidas ao longo de cada sess\u00e3o legislativa."}, {"id": "25", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Stock", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/25/requerimento_alteracao_sessao_agosto_escoteiros_oficio_anexo.pdf", "ementa": "Solicita delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio acerca da altera\u00e7\u00e3o da data da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Mirim."}, {"id": "46", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Stock", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/46/requerimento_alteracao_sessao_outubro.pdf", "ementa": "Solicita delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio acerca da altera\u00e7\u00e3o da data da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Mirim."}, {"id": "9", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9/regimento_interno_camara_mirim_de_rio_do_sul_-_versao_final.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Mirim do Munic\u00edpio de Rio do Sul."}]}