{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Stock", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2/mocao_apelo_camara_mirim_audiencia_publica_transito.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO \u00e0 Comiss\u00e3o de M\u00e9rito da C\u00e2mara Municipal de Rio do Sul, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para ampla discuss\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28/2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre circula\u00e7\u00e3o de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas el\u00e9tricas no Munic\u00edpio de Rio do Sul, estabelece regras de seguran\u00e7a e conviv\u00eancia no espa\u00e7o urbano\u201d."}, {"id": "3", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena de Souza", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3/mocao_vereadora_mirim_11_05_2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem \u00e0 presen\u00e7a do Plen\u00e1rio apresentar a presente MO\u00c7\u00c3O DE APELO, a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e aos demais \u00f3rg\u00e3os competentes do Munic\u00edpio de Rio do Sul, para que sejam intensificados os investimentos, projetos, fiscaliza\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria da mobilidade urbana, especialmente no que se refere \u00e0 acessibilidade e adequa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas para pessoas cadeirantes e com mobilidade reduzida."}, {"id": "14", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Theo Souto", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/14/mocao_apelo_camara_mirim_ribeiroes_pontes_theo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o dos ribeir\u00f5es e das pontes existentes no munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "1", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Stock", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1/indicacao_camara_mirim_horarios_escolas.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0s Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o bem como Procuradoria Municipal, que fa\u00e7am estudos, para viabilizar o escalonamento de hor\u00e1rios das atividades escolares e comerciais no munic\u00edpio, com o objetivo de reduzir os impactos do tr\u00e2nsito nos hor\u00e1rios de pico."}, {"id": "4", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena de Souza", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4/indicacao.11.05.26.cadeirante.pdf", "ementa": "Que o Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, junto a Divis\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, com efetiva\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00f5es nas vagas destinadas \u00e0s pessoas cadeirantes e com defici\u00eancia f\u00edsica no Munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "5", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentina Feuser", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5/indicacao_escolinha_de_transito.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a cria\u00e7\u00e3o de uma Escolinha de Tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de Rio do Sul, voltada aos alunos das s\u00e9ries iniciais at\u00e9 as s\u00e9ries finais da rede municipal de ensino, com apoio da Guarda Municipal."}, {"id": "6", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6/indicacao_camara_mirim_jose_milano.tarifa.de.onibus_11.05.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Respons\u00e1vel que fa\u00e7am estudos sobre a integra\u00e7\u00e3o da tarifa de \u00f4nibus sem necessidade do cart\u00e3o digital."}, {"id": "7", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7/indicacao_camara_mirim_jose_milano.mobilidade.urbana_11.05.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de novas ciclovias nas principais vias do munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "10", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena de Souza", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10/indicacao_vereadora_mirim_placa_solar.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e de viabilidade econ\u00f4mica para implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica nos pr\u00e9dios e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais."}, {"id": "11", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00edsa Viviani Corr\u00eaa", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11/indicacao_12026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e de Meio Ambiente, promova a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas, palestras e atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre meio ambiente e sustentabilidade nas escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio."}, {"id": "12", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00edsa Viviani Corr\u00eaa", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12/indicacao_22026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, intensifique as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos baldios que se encontrem com mato alto e sem a devida manuten\u00e7\u00e3o, bem como realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es multifamiliares que apresentem irregularidades relacionadas \u00e0s instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico e ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal aplic\u00e1vel."}, {"id": "13", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentina Feuser", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13/indicacao_incentivo_a_destinacao_correta_de_residuos_reciclaveis.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente, que estude a possibilidade de criar formas de incentivo aos cidad\u00e3os rio-sulenses que aderem e participam efetivamente da destina\u00e7\u00e3o correta de res\u00edduos recicl\u00e1veis no munic\u00edpio."}, {"id": "15", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Theo Souto", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15/indicacao_camara_mirim_turismo_rios_theo.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, estude a viabilidade de elaborar e implementar projetos de incentivo ao turismo nos rios que cortam o Munic\u00edpio de Rio do Sul, promovendo atividades de lazer, contempla\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o ambiental, esportes n\u00e1uticos e valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais locais."}, {"id": "8", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Stock", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8/temas_sessoes_vereadores_mirins.pdf", "ementa": "Os Vereadores Mirins abaixo subscritos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e na qualidade de representantes da Mesa Diretora da C\u00e2mara Mirim de Rio do Sul, v\u00eam, respeitosamente, apresentar o calend\u00e1rio oficial das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Mirim, bem como as tem\u00e1ticas que ser\u00e3o desenvolvidas e debatidas ao longo de cada sess\u00e3o legislativa."}, {"id": "9", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://saplmirim.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9/regimento_interno_camara_mirim_de_rio_do_sul_-_versao_final.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Mirim do Munic\u00edpio de Rio do Sul."}]}