Ordem do Dia/Expediente: 10 - Moção nº 1 de 2026 em 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Moção nº 1 de 2026
MOÇÃO DE APELO à Comissão de Mérito da Câmara Municipal de Rio do Sul, solicitando a realização de Audiência Pública para ampla discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2026, que “Dispõe sobre circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul, estabelece regras de segurança e convivência no espaço urbano”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação