{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 16, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Lu\u00edsa Viviani Corr\u00eaa", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio dos fiscais de posturas, notifique o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Engenheiro Tadeu Carraro, no Bairro Progresso, para que providencie a limpeza e ro\u00e7ada do im\u00f3vel, tendo em vista que o terreno se encontra tomado por mato alto, o qual j\u00e1 est\u00e1 avan\u00e7ando sobre a via p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Valentina Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal Seguran\u00e7a P\u00fablica, atrav\u00e9s da Coordenadoria de Defesa Civil, em conjunto com os demais \u00f3rg\u00e3os competentes, que promova a implanta\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de Monitoramento Hidrometeorol\u00f3gico de Rio do Sul, mediante a aquisi\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de mini esta\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas autom\u00e1ticas em todos os bairros do munic\u00edpio, com integra\u00e7\u00e3o dos dados em plataforma digital p\u00fablica para acompanhamento em tempo real pela popula\u00e7\u00e3o e pelos \u00f3rg\u00e3os de resposta a emerg\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Guilherme Stock", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e dos demais \u00f3rg\u00e3os competentes, a presente Indica\u00e7\u00e3o Legislativa, para que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e adotadas medidas visando \u00e0 destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos provenientes das enchentes e das atividades de desassoreamento dos cursos d'\u00e1gua do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Guilherme Stock", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal , por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e dos demais \u00f3rg\u00e3os competentes, a presente Indica\u00e7\u00e3o Legislativa, para que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e, posteriormente, elaborado projeto de lei e plano de a\u00e7\u00e3o municipal visando fortalecer a resili\u00eancia da infraestrutura p\u00fablica frente aos eventos de enchentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Helena de Souza", "ementa": "REQUER: Ao Prefeito, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil a amplia\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o dos abrigos municipais, bem como das orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre como proceder em situa\u00e7\u00f5es de enchentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Helena de Souza", "ementa": "REQUER: Ao Prefeito, que implante uma C\u00e9lula M\u00e9dica Avan\u00e7ada e Log\u00edstica de Guerra da Sa\u00fade (Sa\u00fade Sem Burocracia).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Helena de Souza", "ementa": "REQUER: Ao Prefeito, que crie o Protocolo \u201cPet Cidad\u00e3o nos Abrigos\u201d e Bem-Estar Animal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Helena de Souza", "ementa": "REQUER: Ao Prefeito, que instale um Protocolo H\u00edbrido de Alimenta\u00e7\u00e3o e Monitoramento Digital (Prioridade M\u00e1xima e Inclus\u00e3o)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Lu\u00edsa Viviani Corr\u00eaa", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, estude a viabilidade de instituir o Programa \"Primeira Linha de Prote\u00e7\u00e3o\", destinado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos causados por enchentes nas \u00e1reas de maior risco do munic\u00edpio, contemplando a identifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das ruas mais suscet\u00edveis a alagamentos, a presta\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio \u00e0s fam\u00edlias na retirada preventiva de m\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos, documentos e outros bens essenciais antes da ocorr\u00eancia das enchentes, bem como o transporte e armazenamento tempor\u00e1rio desses pertences em locais seguros at\u00e9 que seja autorizada a sua devolu\u00e7\u00e3o \u00e0s resid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Guilherme Stock", "ementa": "Solicita delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio acerca da altera\u00e7\u00e3o da data da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Guilherme Stock,Jos\u00e9", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o das Matas Ciliares e de Prote\u00e7\u00e3o das \u00c1reas Ribeirinhas do Munic\u00edpio de Rio do Sul, cria o Programa Municipal de Recomposi\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente \u2013 PROMAPP, estabelece diretrizes para incentivo \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o ambiental.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente para leitura"}, {"id": 28, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o de Lagoas e A\u00e7udes para Controle de Cheias nas \u00c1reas Rurais do Munic\u00edpio de Rio do Sul, autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para equaliza\u00e7\u00e3o de juros em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito destinadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dessas obras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente para vota\u00e7\u00e3o"}]}