{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 29, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Lu\u00edsa Viviani Corr\u00eaa", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, incentive e fortale\u00e7a o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es voltadas ao Projeto de Vida nas escolas da rede municipal de ensino, promovendo atividades que estimulem o autoconhecimento, a constru\u00e7\u00e3o de objetivos, o protagonismo, a cidadania e o desenvolvimento pessoal dos estudantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Guilherme Stock", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, estude a viabilidade de criar e realizar anualmente um Summit Municipal de Empreendedorismo e Inova\u00e7\u00e3o, destinado a estudantes com idade entre 13 e 18 anos, das redes p\u00fablica e privada de ensino do Munic\u00edpio e, mediante parcerias, da regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Guilherme Stock", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envide esfor\u00e7os junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes dos Governos Estadual e Federal para solicitar a prioriza\u00e7\u00e3o do projeto e da execu\u00e7\u00e3o do Contorno Vi\u00e1rio Aurora\u2013Rio do Sul, considerando sua relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica para a mobilidade, a log\u00edstica e o desenvolvimento econ\u00f4mico de toda a regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 32, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Guilherme Stock", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que estude a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de um Portal Municipal de Vagas de Jovem Aprendiz, destinado a centralizar, divulgar e facilitar o acesso dos jovens do munic\u00edpio \u00e0s oportunidades de aprendizagem oferecidas por empresas locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 33, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Guilherme Stock", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes, envide esfor\u00e7os para promover a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Rio do Sul ao Programa \u201cCaminhos do Campo\u201d, desenvolvido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Alto Vale do Itaja\u00ed \u2013 AMAVI, bem como incentive e viabilize a inser\u00e7\u00e3o das propriedades rurais do munic\u00edpio no referido programa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 35, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Isabelli Livramento", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que sejam realizados estudos e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a institui\u00e7\u00e3o da \u201cSemana Municipal do Jovem Empreendedor\u201d no calend\u00e1rio escolar da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada anualmente, preferencialmente na primeira semana do m\u00eas de outubro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 36, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Isabelli Livramento", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cVitrine Jovem\u201d, que consistente na disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o digital gratuito, no site oficial da Prefeitura ou em aplicativo municipal existente, destinado \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de ideias, projetos, produtos, servi\u00e7os, neg\u00f3cios e startups desenvolvidos por jovens e estudantes do Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 37, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Isabelli Livramento", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o anual da \u201cFeira de Empreendedorismo Mirim\u201d, destinada \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos alunos da rede municipal de ensino, em espa\u00e7o p\u00fablico de f\u00e1cil acesso \u00e0 comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 38, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Theo Souto", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio das secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes, estude a viabilidade e envide esfor\u00e7os para a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa TROCA+ \u2013 Rede Jovem de Conhecimento e Talentos de Rio do Sul, inicialmente em car\u00e1ter de projeto-piloto, com posterior possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o para as demais institui\u00e7\u00f5es de ensino do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 39, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Valentina Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que estude a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cEscola do Jovem Empreendedor\u201d, destinado especialmente aos estudantes do 9\u00ba ano da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 34, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Eduardo Luz,Guilherme Stock,Helena de Souza,Isabelli Livramento,Jos\u00e9,Lu\u00edsa Viviani Corr\u00eaa,Nathalia Stuepp,Sofia,Theo Souto,Valentina Feuser", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Grupo Escoteiro Mafeking \u2013 56/SC, entidade que h\u00e1 46 anos contribui de forma significativa para a forma\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e jovens de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o de Lagoas e A\u00e7udes para Controle de Cheias nas \u00c1reas Rurais do Munic\u00edpio de Rio do Sul, autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para equaliza\u00e7\u00e3o de juros em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito destinadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dessas obras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente para vota\u00e7\u00e3o"}]}