{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 40, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Vitor Helmann", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que sejam realizados estudos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal de Futsal de Base de Rio do Sul, contemplando as categorias Sub-11, Sub-13, Sub-15 e Sub-17.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 41, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Vitor Helmann", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cMovimenta Rio do Sul: Esporte Noturno e Juventude Protegida\u201d, com o objetivo de utilizar o esporte, o lazer e a ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos como instrumentos de inclus\u00e3o social, conviv\u00eancia comunit\u00e1ria, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o ao uso de drogas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 42, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Vitor Helmann", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cEsporte e Cidadania\u201d, destinado a integrar a pr\u00e1tica de atividades esportivas com palestras, rodas de conversa e a\u00e7\u00f5es educativas nas escolas municipais de Rio do Sul, incentivando a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 dos estudantes e a preven\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de risco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 43, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Vitor Helmann", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, para que sejam realizados estudos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Protocolo Municipal de Seguran\u00e7a no Esporte, destinado a ampliar a seguran\u00e7a dos atletas e participantes durante campeonatos e eventos esportivos realizados, ofertados ou apoiados pelo Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 44, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Vitor Helmann", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e bem como Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que sejam realizados estudos e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 melhoria da infraestrutura das quadras e gin\u00e1sios esportivos, bem como \u00e0 renova\u00e7\u00e3o dos equipamentos e materiais esportivos dispon\u00edveis nas escolas e demais espa\u00e7os esportivos municipais de Rio do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 45, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Nathalia Stuepp", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Desportos e demais \u00f3rg\u00e3os\r\ncompetentes, estude a viabilidade de ampliar e diversificar a oferta e o incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva nas escolas municipais de Rio do Sul, possibilitando aos estudantes o contato com diferentes modalidades esportivas, al\u00e9m daquelas tradicionalmente praticadas no ambiente escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 47, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Nathalia Stuepp", "ementa": "Prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um projeto para disponibilizar \u201cProfessor 2\u201d de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica nas escolas municipais, com o objetivo de auxiliar os\r\nprofessores durante as atividades e garantir uma maior inclus\u00e3o de alunos com defici\u00eancia (PCDs) e alunos autistas nas aulas e pr\u00e1ticas desportivas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 48, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Nathalia Stuepp", "ementa": "Prop\u00f5e a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Parque da Rua XV de Novembro, localizado em frente \u00e0 Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\r\nPaulo Cordeiro, em Rio do Sul, com o objetivo de ampliar a seguran\u00e7a dos estudantes, funcion\u00e1rios e demais pessoas que utilizam o espa\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 49, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Eduardo Luz", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que sejam realizados estudos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Projeto Municipal de Incentivo ao T\u00eanis de Mesa nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Rio do Sul, com a instala\u00e7\u00e3o de mesas, disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos esportivos e participa\u00e7\u00e3o de atletas e bolsistas da SEMEL nas atividades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Guilherme Stock", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Rio do Sul que seja apresentado Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o destinado a instituir, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, o \u201cPr\u00eamio M\u00e9rito Educacional Professor Franz Koberstein\u201d, destinado ao reconhecimento e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos professores que atuam nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Guilherme Stock", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes, realize estudos t\u00e9cnicos com o objetivo de identificar a demanda existente por espa\u00e7os, equipamentos e estruturas destinadas \u00e0 pr\u00e1tica esportiva e ao lazer nos diferentes bairros de Rio do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 52, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Helena de Souza", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que sejam realizados estudos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Projeto \"M\u00eas das Peneiras Escolares de Rio do Sul\", voltado \u00e0 integra\u00e7\u00e3o esportiva, revela\u00e7\u00e3o de talentos e promo\u00e7\u00e3o do esporte de rendimento nas redes de ensino do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 53, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Helena de Souza", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o e \u00e0 Guarda Municipal  para que sejam realizados estudos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Projeto \"Mulher Consciente & Segura: Preven\u00e7\u00e3o, Direitos e Defesa Pessoal\", voltado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre direitos, preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e capacita\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas preventivas de defesa pessoal para as mulheres de Rio do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 54, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Helena de Souza", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que sejam realizados estudos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Projeto de Resgate Cultural e Incentivo \u00e0s Escolinhas de Bocha e Bol\u00e3o de Rio do Sul, a ser viabilizado por meio de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) entre o Munic\u00edpio e os clubes ou associa\u00e7\u00f5es esportivas locais, visando ao fomento esportivo, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de novos talentos e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da tradi\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio nessas modalidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 55, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Helena de Souza", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que sejam realizados estudos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Auditagem, Renova\u00e7\u00e3o de Materiais Esportivos e Manuten\u00e7\u00e3o de Gin\u00e1sios e Quadras da Rede P\u00fablica de Rio do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 56, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Helena de Souza", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente que sejam realizados estudos de viabilidade e, posteriormente, adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Programa de Capacita\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Profissionalizante Pr\u00e1tica, destinado \u00e0 oferta de cursos de curta dura\u00e7\u00e3o, com forte componente pr\u00e1tico e alinhados \u00e0s necessidades do mercado de trabalho local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 57, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Lu\u00edsa Viviani Corr\u00eaa", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realize um estudo para a amplia\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das quadras esportivas comunit\u00e1rias e escolares de Rio do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 58, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Guilherme Stock", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer bem como a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os competentes, que realize estudos t\u00e9cnicos de demanda, viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a implanta\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo do Programa TEAtivo no Munic\u00edpio de Rio do Sul, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas de capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o para o atendimento esportivo e educacional de pessoas neurodivergentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 59, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Guilherme Stock", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer bem como a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os competentes, que sejam realizados estudos e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a estrutura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de um circuito regular de campeonatos municipais nas modalidades de Ciclismo, Atletismo e Xadrez, com especial incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 60, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Jos\u00e9", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, seja constru\u00edda uma pista de atletismo sint\u00e9tica destinada \u00e0 pr\u00e1tica esportiva, ao treinamento e ao lazer da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 46, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Guilherme Stock", "ementa": "Solicita delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio acerca da altera\u00e7\u00e3o da data da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}