Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Pedido de Informação Moção Indicação Requerimento Ato da Mesa Diretora

Unidade Atual

--------- Eduardo Luz Guilherme Stock Helena de Souza Isabelli Livramento José Luísa Viviane Corrêa Mesa Diretora - MESA Nathalia Stuepp Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SEC Sofia Theo Souto Valentina Feuser

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando despacho da Presidência Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando inclusão no Expediente para Leitura Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Matéria Arquivada Matéria aguardando inclusão no Expediente Matéria aprovada Matéria despachada pela Presidência Matéria em Vistas Matéria incluída no Expediente para leitura Matéria incluída no Expediente para votação Matéria rejeitada Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Protocolo Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Eduardo Luz Guilherme Stock Helena de Souza Isabelli Livramento José Luísa Viviane Corrêa Mesa Diretora - MESA Nathalia Stuepp Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SEC Sofia Theo Souto Valentina Feuser

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