Moção nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO à Comissão de Mérito da Câmara Municipal de Rio do Sul, solicitando a realização de Audiência Pública para ampla discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2026, que “Dispõe sobre circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul, estabelece regras de segurança e convivência no espaço urbano”.
Indexação
Observação