Indicação nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
10/07/2026
Número do Protocolo
20
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e dos demais órgãos competentes, a presente Indicação Legislativa, para que sejam realizados estudos técnicos e adotadas medidas visando à destinação adequada dos resíduos provenientes das enchentes e das atividades de desassoreamento dos cursos d'água do Município.
Indexação
Observação