Indicação nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
10/07/2026
Número do Protocolo
21
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal , por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e dos demais órgãos competentes, a presente Indicação Legislativa, para que sejam realizados estudos técnicos e, posteriormente, elaborado projeto de lei e plano de ação municipal visando fortalecer a resiliência da infraestrutura pública frente aos eventos de enchentes.
Indexação
Observação