Moção nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença do Plenário apresentar a presente MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e aos demais órgãos competentes do Município de Rio do Sul, para que sejam intensificados os investimentos, projetos, fiscalizações e ações voltadas à melhoria da mobilidade urbana, especialmente no que se refere à acessibilidade e adequação das calçadas para pessoas cadeirantes e com mobilidade reduzida.
Indexação
Observação