Indicação nº 46 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
46
Data de Apresentação
14/09/2026
Número do Protocolo
56
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente que sejam realizados estudos de viabilidade e, posteriormente, adotadas as providências necessárias para a criação e implementação de um Programa de Capacitação Técnica e Profissionalizante Prática, destinado à oferta de cursos de curta duração, com forte componente prático e alinhados às necessidades do mercado de trabalho local.
Indexação
Observação