Matérias do Expediente (5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que sejam realizados estudos visando à criação do Campeonato Municipal de Futsal de Base de Rio do Sul, contemplando as categorias Sub-11, Sub-13, Sub-15 e Sub-17.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, a criação do Programa “Movimenta Rio do Sul: Esporte Noturno e Juventude Protegida”, com o objetivo de utilizar o esporte, o lazer e a ocupação dos espaços públicos como instrumentos de inclusão social, convivência comunitária, promoção da saúde e prevenção ao uso de drogas.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, estude a viabilidade de criação do Projeto “Esporte e Cidadania”, destinado a integrar a prática de atividades esportivas com palestras, rodas de conversa e ações educativas nas escolas municipais de Rio do Sul, incentivando a formação cidadã dos estudantes e a prevenção de situações de risco.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, para que sejam realizados estudos visando à criação e implementação de um Protocolo Municipal de Segurança no Esporte, destinado a ampliar a segurança dos atletas e participantes durante campeonatos e eventos esportivos realizados, ofertados ou apoiados pelo Município de Rio do Sul.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e bem como Secretaria Municipal de Educação, para que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias visando à melhoria da infraestrutura das quadras e ginásios esportivos, bem como à renovação dos equipamentos e materiais esportivos disponíveis nas escolas e demais espaços esportivos municipais de Rio do Sul.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, da Fundação Municipal de Desportos e demais órgãos
competentes, estude a viabilidade de ampliar e diversificar a oferta e o incentivo à prática esportiva nas escolas municipais de Rio do Sul, possibilitando aos estudantes o contato com diferentes modalidades esportivas, além daquelas tradicionalmente praticadas no ambiente escolar.

Propõe a criação de um projeto para disponibilizar “Professor 2” de Educação Física nas escolas municipais, com o objetivo de auxiliar os
professores durante as atividades e garantir uma maior inclusão de alunos com deficiência (PCDs) e alunos autistas nas aulas e práticas desportivas.

Propõe a implantação de câmeras de segurança no Parque da Rua XV de Novembro, localizado em frente à Escola de Educação Básica
Paulo Cordeiro, em Rio do Sul, com o objetivo de ampliar a segurança dos estudantes, funcionários e demais pessoas que utilizam o espaço.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que sejam realizados estudos visando à criação do Projeto Municipal de Incentivo ao Tênis de Mesa nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Rio do Sul, com a instalação de mesas, disponibilização de equipamentos esportivos e participação de atletas e bolsistas da SEMEL nas atividades.

À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio do Sul que seja apresentado Projeto de Resolução destinado a instituir, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o “Prêmio Mérito Educacional Professor Franz Koberstein”, destinado ao reconhecimento e à valorização dos professores que atuam nas instituições de ensino do Município de Rio do Sul.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias e órgãos competentes, realize estudos técnicos com o objetivo de identificar a demanda existente por espaços, equipamentos e estruturas destinadas à prática esportiva e ao lazer nos diferentes bairros de Rio do Sul.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que sejam realizados estudos visando à criação e implementação do Projeto "Mês das Peneiras Escolares de Rio do Sul", voltado à integração esportiva, revelação de talentos e promoção do esporte de rendimento nas redes de ensino do município.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e à Guarda Municipal para que sejam realizados estudos visando à criação e implementação do Projeto "Mulher Consciente & Segura: Prevenção, Direitos e Defesa Pessoal", voltado à conscientização sobre direitos, prevenção à violência e capacitação em técnicas preventivas de defesa pessoal para as mulheres de Rio do Sul.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educação para que sejam realizados estudos visando à criação e implementação do Projeto de Resgate Cultural e Incentivo às Escolinhas de Bocha e Bolão de Rio do Sul, a ser viabilizado por meio de Parceria Público-Privada (PPP) entre o Município e os clubes ou associações esportivas locais, visando ao fomento esportivo, à formação de novos talentos e à preservação da tradição do município nessas modalidades.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educação para que sejam realizados estudos visando à criação e implementação do Programa Municipal de Auditagem, Renovação de Materiais Esportivos e Manutenção de Ginásios e Quadras da Rede Pública de Rio do Sul.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente que sejam realizados estudos de viabilidade e, posteriormente, adotadas as providências necessárias para a criação e implementação de um Programa de Capacitação Técnica e Profissionalizante Prática, destinado à oferta de cursos de curta duração, com forte componente prático e alinhados às necessidades do mercado de trabalho local.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realize um estudo para a ampliação, revitalização e modernização das quadras esportivas comunitárias e escolares de Rio do Sul.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer bem como a Secretaria Municipal de Educação e órgãos competentes, que realize estudos técnicos de demanda, viabilidade técnica e financeira para a implantação de um núcleo do Programa TEAtivo no Município de Rio do Sul, bem como a adoção de medidas de capacitação dos profissionais da educação para o atendimento esportivo e educacional de pessoas neurodivergentes.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer bem como a Secretaria Municipal de Educação e órgãos competentes, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a estruturação e ampliação de um circuito regular de campeonatos municipais nas modalidades de Ciclismo, Atletismo e Xadrez, com especial incentivo à participação de crianças e adolescentes.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, seja construída uma pista de atletismo sintética destinada à prática esportiva, ao treinamento e ao lazer da população do município de Rio do Sul.

Solicita deliberação do Plenário acerca da alteração da data da Sessão Ordinária da Câmara Mirim.