Indicação nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
14/09/2026
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer bem como a Secretaria Municipal de Educação e órgãos competentes, que realize estudos técnicos de demanda, viabilidade técnica e financeira para a implantação de um núcleo do Programa TEAtivo no Município de Rio do Sul, bem como a adoção de medidas de capacitação dos profissionais da educação para o atendimento esportivo e educacional de pessoas neurodivergentes.
Indexação
Observação