Resumo (5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 14/09/2026 - 19:04
Encerramento: 14/09/2026 - 20:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme Stock / UNIDAVI
Vice-Presidente: Valentina Feuser / FAW



Lista de Presença na Sessão
Guilherme Stock / UNIDAVI
Helena de Souza / IMA
Isabelli Livramento / CESB
José / SESC
Luísa Viviani Corrêa / DB
Nathalia Stuepp / PC
Theo Souto / RUY
Valentina Feuser / FAW






Expedientes
Temática:

  • Incentivo ao Esporte Escolar:
    • Campeonatos intercolegiais;
    • Estruturação e incentivo ao esporte de base;
    • Esporte como prevenção à violência e às drogas.

 

Comunicações institucionais:

  • Dia 17 de Setembro de 2026, próxima quinta-feira, a Câmara Mirim de Rio do Sul, através dos integrantes da Comissão de Organização, participará em Florianópolis/SC do Encontro Estadual de Coordenadores de Câmaras Mirins.
  • Foram encaminhados às escolas públicas e privadas de Rio do Sul o Ofício/Convite para a participação do Projeto Vereador Mirim em 2027. O prazo para a resposta das escolas é até o dia 30 de Setembro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Vitor Helmann
Número de Protocolo: 40
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que sejam realizados estudos visando à criação do Campeonato Municipal de Futsal de Base de Rio do Sul, contemplando as categorias Sub-11, Sub-13, Sub-15 e Sub-17.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
2 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Vitor Helmann
Número de Protocolo: 41
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, a criação do Programa “Movimenta Rio do Sul: Esporte Noturno e Juventude Protegida”, com o objetivo de utilizar o esporte, o lazer e a ocupação dos espaços públicos como instrumentos de inclusão social, convivência comunitária, promoção da saúde e prevenção ao uso de drogas.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
3 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Vitor Helmann
Número de Protocolo: 42
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, estude a viabilidade de criação do Projeto “Esporte e Cidadania”, destinado a integrar a prática de atividades esportivas com palestras, rodas de conversa e ações educativas nas escolas municipais de Rio do Sul, incentivando a formação cidadã dos estudantes e a prevenção de situações de risco.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
4 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Vitor Helmann
Número de Protocolo: 43
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, para que sejam realizados estudos visando à criação e implementação de um Protocolo Municipal de Segurança no Esporte, destinado a ampliar a segurança dos atletas e participantes durante campeonatos e eventos esportivos realizados, ofertados ou apoiados pelo Município de Rio do Sul.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
5 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Vitor Helmann
Número de Protocolo: 44
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e bem como Secretaria Municipal de Educação, para que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias visando à melhoria da infraestrutura das quadras e ginásios esportivos, bem como à renovação dos equipamentos e materiais esportivos disponíveis nas escolas e demais espaços esportivos municipais de Rio do Sul.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
6 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Nathalia Stuepp
Número de Protocolo: 45
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, da Fundação Municipal de Desportos e demais órgãos competentes, estude a viabilidade de ampliar e diversificar a oferta e o incentivo à prática esportiva nas escolas municipais de Rio do Sul, possibilitando aos estudantes o contato com diferentes modalidades esportivas, além daquelas tradicionalmente praticadas no ambiente escolar.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
7 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Nathalia Stuepp
Número de Protocolo: 47
Propõe a criação de um projeto para disponibilizar “Professor 2” de Educação Física nas escolas municipais, com o objetivo de auxiliar os professores durante as atividades e garantir uma maior inclusão de alunos com deficiência (PCDs) e alunos autistas nas aulas e práticas desportivas.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
8 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Nathalia Stuepp
Número de Protocolo: 48
Propõe a implantação de câmeras de segurança no Parque da Rua XV de Novembro, localizado em frente à Escola de Educação Básica Paulo Cordeiro, em Rio do Sul, com o objetivo de ampliar a segurança dos estudantes, funcionários e demais pessoas que utilizam o espaço.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
9 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Eduardo Luz
Número de Protocolo: 49
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que sejam realizados estudos visando à criação do Projeto Municipal de Incentivo ao Tênis de Mesa nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Rio do Sul, com a instalação de mesas, disponibilização de equipamentos esportivos e participação de atletas e bolsistas da SEMEL nas atividades.
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas pela Vereadora Helena de Souza aprovado por unanimidade.
10 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Guilherme Stock
Número de Protocolo: 50
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio do Sul que seja apresentado Projeto de Resolução destinado a instituir, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o “Prêmio Mérito Educacional Professor Franz Koberstein”, destinado ao reconhecimento e à valorização dos professores que atuam nas instituições de ensino do Município de Rio do Sul.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
11 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Guilherme Stock
Número de Protocolo: 51
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias e órgãos competentes, realize estudos técnicos com o objetivo de identificar a demanda existente por espaços, equipamentos e estruturas destinadas à prática esportiva e ao lazer nos diferentes bairros de Rio do Sul.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
12 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: Helena de Souza
Número de Protocolo: 52
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que sejam realizados estudos visando à criação e implementação do Projeto "Mês das Peneiras Escolares de Rio do Sul", voltado à integração esportiva, revelação de talentos e promoção do esporte de rendimento nas redes de ensino do município.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
13 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Helena de Souza
Número de Protocolo: 53
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e à Guarda Municipal para que sejam realizados estudos visando à criação e implementação do Projeto "Mulher Consciente & Segura: Prevenção, Direitos e Defesa Pessoal", voltado à conscientização sobre direitos, prevenção à violência e capacitação em técnicas preventivas de defesa pessoal para as mulheres de Rio do Sul.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
14 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: Helena de Souza
Número de Protocolo: 54
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educação para que sejam realizados estudos visando à criação e implementação do Projeto de Resgate Cultural e Incentivo às Escolinhas de Bocha e Bolão de Rio do Sul, a ser viabilizado por meio de Parceria Público-Privada (PPP) entre o Município e os clubes ou associações esportivas locais, visando ao fomento esportivo, à formação de novos talentos e à preservação da tradição do município nessas modalidades.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
15 - Indicação nº 45 de 2026
Autor: Helena de Souza
Número de Protocolo: 55
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educação para que sejam realizados estudos visando à criação e implementação do Programa Municipal de Auditagem, Renovação de Materiais Esportivos e Manutenção de Ginásios e Quadras da Rede Pública de Rio do Sul.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
16 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: Helena de Souza
Número de Protocolo: 56
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente que sejam realizados estudos de viabilidade e, posteriormente, adotadas as providências necessárias para a criação e implementação de um Programa de Capacitação Técnica e Profissionalizante Prática, destinado à oferta de cursos de curta duração, com forte componente prático e alinhados às necessidades do mercado de trabalho local.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
17 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: Luísa Viviani Corrêa
Número de Protocolo: 57
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realize um estudo para a ampliação, revitalização e modernização das quadras esportivas comunitárias e escolares de Rio do Sul.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
18 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: Guilherme Stock
Número de Protocolo: 58
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer bem como a Secretaria Municipal de Educação e órgãos competentes, que realize estudos técnicos de demanda, viabilidade técnica e financeira para a implantação de um núcleo do Programa TEAtivo no Município de Rio do Sul, bem como a adoção de medidas de capacitação dos profissionais da educação para o atendimento esportivo e educacional de pessoas neurodivergentes.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
19 - Indicação nº 49 de 2026
Autor: Guilherme Stock
Número de Protocolo: 59
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer bem como a Secretaria Municipal de Educação e órgãos competentes, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a estruturação e ampliação de um circuito regular de campeonatos municipais nas modalidades de Ciclismo, Atletismo e Xadrez, com especial incentivo à participação de crianças e adolescentes.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
20 - Indicação nº 50 de 2026
Autor: José
Número de Protocolo: 60
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, seja construída uma pista de atletismo sintética destinada à prática esportiva, ao treinamento e ao lazer da população do município de Rio do Sul.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
30 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Guilherme Stock
Número de Protocolo: 46
Solicita deliberação do Plenário acerca da alteração da data da Sessão Ordinária da Câmara Mirim.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sofia
Ausente

2 - Theo Souto

3 - Valentina Feuser

4 - Eduardo Luz
Ausente

5 - Guilherme Stock

6 - Helena de Souza

7 - Isabelli Livramento

8 - José

9 - Luísa Viviani Corrêa

10 - Nathalia Stuepp




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente dá por encerrada esta reunião, convocando os vereadores mirins para a próxima Reunião Pública Ordinária dia 15 de outubro de 2026 (quinta-feira), às 17h00, neste mesmo Auditório, que terá por tema “Uso Consciente de Telas e Tecnologia entre Jovens: i) Impactos do uso excessivo de celular e distanciamento social; ii) Importância do equilíbrio entre mundo digital e vida real; iii) Educação digital nas escolas.”