Indicação nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
14/09/2026
Número do Protocolo
53
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e à Guarda Municipal para que sejam realizados estudos visando à criação e implementação do Projeto "Mulher Consciente & Segura: Prevenção, Direitos e Defesa Pessoal", voltado à conscientização sobre direitos, prevenção à violência e capacitação em técnicas preventivas de defesa pessoal para as mulheres de Rio do Sul.
Indexação
Observação